História do Comércio; História do Direito Comercial, do Direito Empresarial, Teoria dos Atos de Comércio, Teoria da empresa ; Conceitos e Definições; Localização do Direito Empresarial no Novo Código Civil Brasileiro ; Estabelecimento Empresarial; Classificação geral das Sociedades Empresariais – Sociedades Personificadas e Não-Personificadas.; Sociedade, Associação, Fundação – Conceitos e distinções ; Sociedades em Contas de Participação; Sócio Ostensivo e Sócio Oculto; Sociedades irregulares ; Sociedade em Nome coletivo; Estabelecimento Empresarial ; Sociedades Contratuais e Sociedades Institucionais; Sócio Empresário e Sócio Investidor ; Livros Comerciais: Obrigatórios, Facultativos e Especiais ; Prepostos ; o Gerente ; o Contabilista ; a Contabilidade, demonstrações contábeis obrigatórias ; Sociedades Limitadas – Contrato Social, Assembléia, Sócio Quotista, Responsabilidade dos Sócios e do Administrador ; Coligação de Sociedades: Sociedades Coligadas, Controladas e de Simples Participação;Sociedades Anônimas, Diretoria, Conselho de Administração, Assembléia Geral – Ordinária e Extraordinária, Conselho Fiscal ; Valores Mobiliários – Acões, Debêntures, Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição; Transformação, Fusão e Cisão de Sociedades; Obrigações Empresariais ; Contratos Empresariais ; Desconsideração da pessoa Jurídica; Sociedades em Comandita e em Comandita por Ações ; Sociedades Cooperativas ; Procedimentos para início de funcionamento de uma Sociedade ; Extinção das Sociedades

Sociedades Anônimas:

Sociedades Anônimas – Criação;Histórico, Tipos de Sociedades Anônimas ; Requisitos Iniciais ; O Estatuto Social ; Alterações Estatutárias;Sociedades Anônimas – Estrutura;Assembléia Geral Ordinária; Assembléia Geral Extraordinária; Quorum de deliberações; Conselho Fiscal; Conselho de Administração; Administradores; Entes Fiscalizadores;Valores Mobiliários;Ações; Debêntures; Bônus de Subscrição; Partes Beneficiárias; “comercial papers”;Sociedades Anônimas – Extinção e Efeitos

Requisitos e procedimentos para a Extinção; Efeitos subjacentes à extinção das Sociedades Anônimas;Demonstrações financeiras;Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido; Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados; Demonstração do Valor Agregado; Demonstração do Fluxo de Caixa; Notas Explicativas às demonstrações;Modificações de Sociedades;Transformação; Incorporação; Fusão; Cisão; Grupo de Sociedades;Desenvolvimento Regional e do Estado do Amazonas. ; Legislação existente; Políticas aplicáveis;Privatização;Legislação sobre o tema; Estudo de Caso

CF-88

CCB

Lei das Sociedades Limitadas

Lei das Sociedades Anônimas

Lei de Registro do Comércio

Lei das Cooperativas

Estatuto da ME e EPP